2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral

Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

'Moral não tem preço', diz advogado de jovem 'xingado' em conta telefônica

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Empresa de telefonia não pode cobrar assinatura básica

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

CEF: empregado que aderiu ao PABI não ganha indenização

Senado: Vitória de Renan é dada como certa

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

Líderes decidem aprovar Lei Geral como veio do Senado